Governo assina contrato de duplicação de rodovias gaúchas

Foto: Gustavo Mansur (Palácio Piratini)
Solenidade aconteceu nesta manhã no Palácio do Piratini, em Porto Alegre

O governo federal assinou, na manhã desta sexta-feira, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre, o contrato de concessão de quatro das mais importantes rodovias federais gaúchas - a BR-101, a BR-386, a BR-290 (trecho da Freeway) e a BR-448 (Rodovia do Parque). Chamada de Rodovia Integração do Sul (RIS), a parceria público-privada (PPP) vai garantir um investimento de R$ 13,4 bilhões pelos próximos 30 anos.

 A Rodovia Integração do Sul liga Torres a Carazinho e atinge diretamente 32 municípios: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho. Para esses municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão.

Começa o fechamento definitivo da Rua Sete de Setembro

A partir da assinatura da manhã desta sexta-feira, o grupo paulista CCR passa a ser o responsável pela administração do trecho, incluindo manutenção, conservação, monitoramento e obras de ampliação da capacidade.

Todo o investimento virá da arrecadação das sete praças de pedágio. Cinco delas serão construídas: quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e uma na BR-101 (em Três Cachoeiras). As outras duas já existentes ficam na Freeway: em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Já a BR-448 não terá praça. O valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30. 

Como contrapartida pela arrecadação nas praças de pedágio, além de socorro médico e mecânico, videomonitoramento e operação do vão móvel da ponte do Guaíba, a nova concessionária terá de promover melhorias na infraestrutura das rodovias gaúchas. A principal obra será a duplicação da BR-386, que deve ser concluída até 2037. Com o alargamento dos 166 quilômetros de Carazinho a Lajeado, a Rodovia de Integração Sul será totalmente duplicada. 

Santa Maria tem mais dois locais para fazer placa de veículos no padrão Mercosul

A CCR ainda terá de construir 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade das estradas, 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres e 75,5 quilômetros de vias marginais, fazer 59 melhorias em acessos e providenciar a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais. 

Além dessas obras obrigatórias, o governo federal poderá solicitar a execução de outras obras ao longo do contrato, na forma de um estoque de melhorias, na medida em que as rodovias atingirem determinado fluxo de veículos, conforme prevê o edital. 

*Com informações da assessoria de comunicação do RS